TOCQUEVILLE E A DEMOCRACIA

"Em nossos dias, os homens vêem que os poderes constituídos se desmoronam em todas as partes, assistem à morte de toda a autoridade antiga, as velhas barreiras vacilam e caem e, ante esse espetáculo, turva-se o juízo dos mais sábios." Assim Tocqueville expressava seu assombro diante das profundas mudanças originadas da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. A " velha ordem" que durante séculos reinara na Europa ruíra e os pensadores sociais do século XIX dirigiam suas atenções para os novos rumos que tomaria a sociedade ocidental. Seria possível reconciliar os antigos valores sagrados com as novas realidades politicas e econômicas? Que papel caberia ao individuo na nascente sociedade de massas? Como seriam distribuídos a riqueza os privilégios e o poder? O que restaria das comunidades tradicionais, com seu sistema de autoridade e baseado em laços pessoais de honra e fidelidade? Não só o pensamento de Tocqueville, mas a própria sociologia teve origem nas reflexões que buscavam respostas às novas situações engedradas pelas revoluções Industrial e Francesa. Assistia-se ao crescimento da classe operaria, á consolidação do poder da burguesia, ao desenvolvimento da tecnologia e do sistema fabril. A democracia deixava de ser um termo literário, passando a fazer parte do vocabulário politico. A Revolução Francesa, por sua vez, empenha-se em destruir todos os resquicios feudais, visando uma reconstrução social e moral que abarcava a igreja, a família, a prosperidade e outras instituições.

Todas as corporações e associações foram abolidas; nenhum poder intermediario deveria existir entre o individuo e o estado. Assim, restringia-se também o papel da própria família: o poder paterno foi limitado, o matrimonio tornou-se um contrato civil, os filhos ílegitimos passaram a ser incluídos nos assuntos de herança. A solidariedade econômica da família foi debilitada por leis como a que estabelecia a divisão da herança em partes iguais, entre todos os filhos. O governo assumiu a responsabilidade pela educação dos indivíduos, antes tarefa da família e igreja. Esta foi submetida ao Estado e suas propriedades confiscadas.

PENSADOR SOCIAL E HOMEM PÚBLICO


Vivendo de 1805 a 1859, Alexis de Tocqueville teve uma intensa participação na vida pública francesa. Filho de família nobre, foi nomeado juiz no tribunal de Versailles em 1827. Cinco anos depois, foi enviado pelo governo Francês aos Estados Unidos, para analisar seu sistema penitenciario, apontando como modelar. Tocqueville impressionou-se com a jovem nação, encontrando nela, já solucionados, vários dos problemas com que a velha Europa se debatia a mais de 40 anos. Ao regressar escreveu "A democracia na América", primeiro estudo sistemático e empírico que tinha como tema os efeitos da democracia sobre as tradições, os valores e as estruturas sociais procedentes da sociedade medieval. Em sua  segunda obra "O antigo regime e a Revolução Francesa", publicada em 1856, ele examina as fontes do poder político moderno e seu duplo aspecto de centralização e burocratiazação.

Entre as publicações  destas duas grandes obras, Tocqueville tornou-se membro da Academia de Ciências Morais e exerceu a função de deputado por La Manche. Em 1849 assumiu o posto de ministro de Negócios Estrangeiros. Mas o golpe de Luís Bonaparte, ao qual se opunha, acabou por afastá-lo  da vida pública. Tocqueville foi expulso do país, vivendo na Itália e na Alemanha, antes de regressar a seu país onde morreu. Embora tenha sido um politico de certa importância, Tocqueville foi, antes de tudo um teórico. É correta a visão de si mesmo que transmite a um amigo, em uma carta de 1850: "Parece-me que meu verdadeiro valor está sobretudo nos trabalhos do espirito; que valho mais no pensamento que na ação; e, que se algo ficar de mim neste mundo, sera muito mais a marca do que escrevi do que a lembrança do que haja feito".

Tocqueville foi o primeiro pensador a sistematizar a relação entre igualitarismo e centralização do poder. Para ele, a nivelação das camadas sociais é uma tendencia unânime da historia moderna. E nesta tendencia está a fonte do poder do poder democrático, pois a igualdade significa a destruição dos estamentos, grêmios, classes e outras associações que não só determinam a desigualdade entre os indivíduos, mas também limitam o poder do rei. Assim, tudo o que corroí as hierarquias tradicionais acelera a centralização do poder. E, por sua vez, toda a acumulação do poder estatal prolonga-se em um aumento da nivelação social. Mas os efeitos da centralização politica vão além da destruição do localismo e da hierarquia. O governo, antes exercido por empregados honorários e voluntários, transformam-se em administração pública, em mãos de empregados assalariados. A autoridade da família e de instituições como a profissão, a classe e a religião, declina ou desaparece: nas democracias, cada individuo subordina-se diretamente às leis gerais da sociedade. Passam a ter consciência de si mesmos como membros de uma nação e não como membros de uma igreja ou grêmio, ou de tal família ou província.

É justamente na ausência de intermediação entre o individuo e o estado que Tocqueville vê o grande perigo da democracia. Com a nivelação de todos os indivíduos, a opinião pública adquire um grande poder e a democracia transforma-se em uma "Tirania plebiscitaria". A comunidade é enfraquecida e o estado herda todos os prívilegios dos quais foram despojados a família o grêmio e o individuo. Não havendo associações civis, o individuo vê-se desprotegido frente ao estado. Não lhe é possível limitar a participação e a centralização governamental, restando-lhe submergir na massa. O império da opinião pública retira-lhe toda a liberdade. Apenas as associações intermediarias( sociais, culturais, econômicas e politicas) poderiam fornecer-lhe um reduto. E, na proliferação destas residiria a superioridade da democracia norte-americana. Nesta país, o poder centralizado era neutralizado por forças opostas como a independência do poder judiciário, a separação entre igreja e estado, a autonomia das profissões, a autoridade ainda intacta da comunidade local, a diversidade regional e, sobretudo, a liberdade de associação.

Já na Europa, todas as autoridades foram varridas pelo processos de centralização do poder e de democratização, mas não foram substituídas. Daí a razão do pessimismo de Tocqueville sobre o futuro europeu.


O FIM DAS CLASSES SOCIAS


Tocqueville sustenta que as revoluções deram fim as classes sociais. Embora havendo diferenças econômicas, a centralização politica e a norma de igualdade, destruíram o sentimento de pertencer á uma classe. Além disso Tocqueville acredita que a grande mobilidade social nas democracias impossibilita a constituição de classes, com sentimentos, esperanças comuns, propósitos e tradições. Como a riqueza adquire um caráter comercial e febril, não mais se baseando na posse da terra, os ricos surgem da multidão a cada dia

 e voltam a submergir-se nela, os pobres são poucos e entre os dois extremos, há uma multidão de homens quase iguais, nem ricos nem pobres. Quando a importância social do homem não é fixada pelo sangue e todos possuem direitos iguais, o dinheiro torna-se o simbolo da realização social e do prestigio, constituindo-se em objeto de incessante competição individual. Assim, a noção de classes sociais descontinuas e conflitantes é substituída por uma noção de continuidade hierárquica entre as diversas posições sociais. Todos podem alcançar um status, ou seja uma posição social mais elevada. E, como o dinheiro é o único elemento a determinar o status, todos procuram febrilmente ganha-lo. Mas a ascensão social fácil é ilimitada não passa de uma ilusão criada pela igualdade de direitos. Pois, com a abolição dos privilégios de alguns foram abertas as portas para uma competição desenfreada e uma rivalidade geral

A DEGRADAÇÃO DO HOMEM


Tocqueville aceita a realidade e a inevitabilidade das mudanças de seu tempo. Não rechaça os elementos ideológicos da igualdade e dos direitos individuais, nem vive obcecado pelo espectro da desorganização social e moral. Mas teme que a democracia possa sufocar a criação artística e intelectual. A multidão de seres conformados, um a semelhança do outro, cria uma uniformidade da qual nada se destaca. Todos estão submersos no império da opinião pública, a "maioria invisível", que torna impossível a verdadeira independência da mente. O amor à igualdade gera suspeita com relação aos mais brilhantes e capazes. Domina a preocupação geral com relação ao utilitário, ao finito, ao medíocre. A massificação e a busca de novidades por um público continuamente crescente determina a mediocridade da criação cultural, que visa não mais que adular o homem comum. Assim a democracia, sistema ostensivamente consagra o individuo, terminaria por diminuir sua estatura e restringir sua amplitude de seu pensamento e de sua conduta. O individuo estaria perdido em meio ao enorme número de seus iguais. No dizer de Tocqueville, nas democracias "o homem é exaltado nos preceitos, mas é degradado na prática".